Categories: Direito de Família

Interdição/ Curatela

A interdição é um ato jurídico no qual há a declaração de incapacidade de uma [...]
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Autocuratela

Por meio dessa medida, o indivíduo pode tratar de sua proteção futura, como, por exemplo, [...]
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Adoção

Adoção é o ato de gerar um vínculo legal e afetivo de uma criança com [...]
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Reconhecimento de paternidade

Ação de investigação e reconhecimento de paternidade é mais comum do que pode parecer. Ela [...]
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Alienação parental

A alienação parental é conceituada pela Lei n. 12.318/2010 como toda a interferência na formação [...]
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Guarda Compartilhada

Embora já fosse aplicado em algumas outras legislações do mundo há algumas décadas, o conceito [...]
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Pensão alimentícia – Fixação, revisão, execução e exoneração

A pensão alimentícia é uma quantia necessária prestada a aqueles que não têm meios para [...]
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Divórcio – Judicial e Extrajudicial

O divórcio é o fim do enlace matrimonial, é o rompimento formal perante à lei [...]
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Demandas Homoafetivas

O direito homoafetivo é uma das áreas do direito que mais avançaram nos últimos tempos, [...]
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Contrato de Namoro

O contrato de namoro nada mais é que um contrato onde ambas as partes anunciam [...]
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