Categories: Direito Trabalhista

Cancelar Cobrança Indevida

Uma das ações com maior índice de vitória pelo Escritório Ribeiro Bebiano Advogados Associados  é [...]
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Adicional de Insalubridade

O adicional de insalubridade, como parte da remuneração devida ao servidor público e ao trabalhador [...]
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Dano Moral

É extensa a lista de situações que podem gerar, para servidores públicos, o direito de [...]
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Defesa Criminal

Milhões de brasileiros desejam ser servidores públicos, enfrentando grandes filas que se formam em busca [...]
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Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Todo servidor público deve pautar sua atuação estritamente pelo princípio da legalidade. Isso significa que [...]
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Excesso de Endividamento

Um dos maiores problemas de muitos servidores públicos é o acúmulo de dívidas que, muitas [...]
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Concursos Públicos Candidato a Cargo Público

Nossa advocacia, voltada exclusivamente para solução de problemas jurídicos de servidores públicos, começa pela defesa [...]
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Promoção por Escolaridade

Todo servidor público que tenha terminado o estágio probatório e que tenha feito curso superior, [...]
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Promoção/Progressão Retroativa

Todo servidor público que tenha progressões ou promoções publicadas nos últimos 5 anos têm direito [...]
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Adicional Noturno

Funcionários públicos estaduais que trabalham entre 22h e 5h têm direito ao adicional noturno, que [...]
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