Nossa advocacia, voltada exclusivamente para solução de problemas jurídicos de servidores públicos, começa pela defesa do candidato a cargo público no âmbito da seleção e provimento. O candidato pode enfrentar problemas relacionados ao concurso público propriamente dito, à nomeação ou à posse e exercício. Os problemas enfrentados neste primeiro passo podem surgir no gabarito das questões, na nota prova, na avaliação, na classificação ou pela preterição por outro candidato ou terceirizados.
Concursos públicos são a principal e mais segura forma de ingresso no serviço público. Devem ser realizados de forma transparente e com regras que assegurem, aos cidadãos, igualdade nas condições de disputa por vagas oferecidas. A busca por concursos públicos é intensa, já que ingressar na Administração Pública é um dos principais sonhos de muitos brasileiros.
Entretanto, organizadores de concursos podem criar regras ou entraves que conduzem à necessidade de lutar por justiça, por meio da reivindicação de direitos, tais como:
- Inscrição da pessoa em concurso público;
- Anulação de indeferimento da inscrição;
- Anulação da eliminação do candidato;
- Reclassificação do candidato;
- Nomeação e posse de candidato aprovado e não chamado;
- Impugnação de edital, dentre outros.
Também podem surgir dificuldades com:
- Requisitos de escolaridade ou laudos médicos
- Definição de quantidade de vagas ou dos candidatos às vagas destinadas às pessoas com deficiência
- Direito à acumulação
- Local de lotação
- Deslocamento (remoção ou licença para acompanhar cônjuge)
- Fixação da jornada
- Estágio probatório
- Conseguir a recondução
Quando direitos de cidadãos são desrespeitados na realização de concursos públicos, recorrer ao Poder Judiciário pode ser a saída para obter justiça.
O Escritório Ribeiro Bebiano Advogados Associados possui tradição e anos de experiência na consultoria e no apoio jurídico a servidores públicos, em suas dificuldades profissionais e como cidadãos.
Os anos de experiência atuando na defesa do candidato a cargo público, além de nos capacitar a apontar com agilidade a solução para qualquer um desses problemas, nos ensinou que o cliente vem de uma longa e exaustiva jornada de estudos, com readaptação de rotina, e necessita de suporte e segurança para afastar esta dificuldade extra.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los.
Se você está precisando de ajuda ou esclarecer alguma dúvida sobre esses assuntos, fale conosco.