Mês: janeiro 2024

Mentir Nunca é Boa Opção: O Crime do Falso Testemunho nos Processos Jurídicos

No intrincado universo do sistema jurídico, a verdade é o alicerce sobre o qual repousa [...]
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Guarda Compartilhada sob a Luz da Lei 14.713/2023: Escudo Protetor contra a Violência Doméstica para o Bem-Estar Infantil

A Lei 14.713/2023 e a Guarda Compartilhada: Protegendo o Bem-Estar das Crianças em Casos de [...]
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Direitos durante as Férias: O Que Todo Trabalhador Deve Saber

Após longos períodos de dedicação ao trabalho, a chegada das férias é um momento esperado [...]
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